Gestão de aeronaves

Compliance e regulatório: a documentação da sua aeronave sempre em dia

Registro, certificados, licenças, seguro obrigatório e renovações acompanhados de perto. A Embarque Oficial mantém a aeronave em conformidade com a ANAC, a FAA, a EASA e as autoridades de cada país onde ela opera.

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Definição

O que é compliance regulatório na aviação executiva

Uma aeronave só pode voar com os documentos válidos: registro de matrícula, certificado de aeronavegabilidade, seguro obrigatório, licenças e habilitações da tripulação e as autorizações exigidas para cada tipo de operação. Cada documento tem a sua validade, e um vencimento pode deixar a aeronave no chão.

O compliance regulatório controla esses vencimentos, prepara as renovações com antecedência e acompanha as mudanças nas regras da ANAC, da FAA, da EASA e das autoridades dos países onde a aeronave voa, sempre com o proprietário informado.

ANACaeronaves de matrícula brasileira
FAA e EASAmatrículas e operações no exterior
Vencimentoscontrolados com antecedência

Escopo

O que o compliance cobre

Registro da aeronave

Matrícula, transferências de propriedade e atualizações no registro do país.

Certificados

Certificado de aeronavegabilidade e demais certificados da aeronave válidos e arquivados.

Seguro obrigatório

No Brasil, o seguro de responsabilidade do explorador (RETA) em vigor, ao lado das demais apólices.

Tripulação

Licenças, habilitações e certificados médicos dos pilotos conferidos antes de cada escala.

Operações internacionais

Documentos e autorizações exigidos por cada país de pouso e de sobrevoo.

Auditorias e registros

Arquivo organizado para inspeções da autoridade, compra, venda ou financiamento da aeronave.

Autoridades

Quem regula a sua aeronave

A autoridade do país de registro define as regras principais. Os países de pouso e de sobrevoo acrescentam as suas.

AutoridadeOnde valeO que acompanhamos
ANACBrasil (matrículas PP, PR, PS, PT e PU)Registro no RAB, certificados, seguro obrigatório e as regras do RBAC 91 e do RBAC 135
FAAEstados Unidos (matrícula N)Registro, certificados e as regras da Part 91 e da Part 135
EASAUnião EuropeiaRegras de aeronavegabilidade e de operação para aeronaves registradas ou operadas na Europa
Autoridades locaisCada país de pouso e de sobrevooAutorizações, documentos de entrada e exigências específicas

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre regulação de aeronaves

Quais documentos uma aeronave precisa para voar no Brasil?

Entre os principais estão o registro no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o certificado de aeronavegabilidade, o seguro obrigatório (RETA) e os registros de manutenção em dia, além das licenças e habilitações da tripulação. A lista exata depende do tipo de aeronave e de operação.

Vocês gerem aeronaves com matrícula estrangeira?

Sim. Trabalhamos com aeronaves registradas no Brasil e no exterior, seguindo as regras da autoridade de cada registro e dos países onde a aeronave opera.

O que acontece se um documento vencer?

A aeronave pode ficar impedida de voar até a regularização. Por isso o compliance controla todos os vencimentos e prepara as renovações com antecedência.

Minha aeronave pode fazer táxi aéreo?

Só se estiver registrada na categoria de táxi aéreo e for operada por uma empresa certificada para isso (no Brasil, segundo o RBAC 135). Uma aeronave de uso privado não pode ser alugada para voos pagos.

O compliance ajuda na compra ou na venda da aeronave?

Sim. Uma documentação completa e organizada facilita a auditoria pré-compra (due diligence), o financiamento e a transferência de propriedade.

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